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Quais os Custos na Doação de Imóveis para os Filhos?
Fazer a doação de um imóvel para os filhos é uma prática comum entre famílias que desejam planejar a sucessão patrimonial em vida, evitando futuros conflitos e custos de inventário.
No entanto, esse processo não é gratuito e envolve diversos custos legais e tributários que precisam ser considerados.
A seguir, explicamos os principais custos e cuidados que você deve ter antes de realizar a doação de um imóvel.
1. ITCMD - Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação
O principal custo na doação de um imóvel é o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
Em São Paulo, a alíquota é de 4% sobre o valor venal de referência do imóvel ? o mesmo usado pela Secretaria da Fazenda do Estado para calcular impostos.
Exemplo:
Se o imóvel vale R$ 800.000, o ITCMD será de R$ 32.000.
? Importante: esse imposto deve ser pago antes da lavratura da escritura pública.
2. Escritura Pública de Doação
A escritura pública deve ser feita em um cartório de notas, e o custo varia conforme o valor do imóvel e o tipo de doação (com ou sem reserva de usufruto).
Os cartórios seguem uma tabela definida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
Para imóveis de valor médio (até R$ 1 milhão), a escritura costuma custar entre R$ 2.000 e R$ 5.000.
Se houver reserva de usufruto vitalício (ou seja, o doador mantém o direito de usar o imóvel enquanto viver), o valor pode ser um pouco maior.
3. Registro do Imóvel em Nome do Donatário
Depois da escritura, é preciso registrar a doação no Cartório de Registro de Imóveis da região onde o bem está localizado.
Somente com esse registro o imóvel passa oficialmente para o nome do filho (donatário).
O custo do registro varia conforme o valor do imóvel, mas geralmente representa entre 0,5% e 1% do valor venal.
4. Custos com Documentação e Certidões
Durante o processo, podem ser necessárias certidões atualizadas e documentos que comprovem a regularidade do imóvel e das partes envolvidas.
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5. Honorários de Consultoria ou Assessoria Jurídica
É altamente recomendável contar com o apoio de um advogado especializado ou consultoria imobiliária para avaliar a melhor forma de fazer a doação ? especialmente quando há mais de um herdeiro envolvido.
Os honorários podem variar conforme a complexidade do caso, mas garantem segurança jurídica e evitam problemas futuros.
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Resumo dos Principais Custos
| Tipo de custo | Valor aproximado |
|---|---|
| ITCMD (SP) | 4% do valor venal |
| Escritura pública | R$ 2.000 a R$ 5.000 |
| Registro do imóvel | 0,5% a 1% do valor venal |
| Certidões e documentos | consulte valores |
| Assessoria jurídica/consultoria | Variável, solicite um orçamento |
Conclusão
A doação de imóvel para filhos é uma excelente estratégia de planejamento patrimonial, mas deve ser feita com cuidado para evitar custos e complicações desnecessárias.
Somando impostos e taxas, o custo total da doação pode chegar a 5% a 6% do valor do imóvel.
Contar com uma consultoria imobiliária especializada pode facilitar todo o processo ? desde o cálculo dos impostos até o registro final ? garantindo segurança e tranquilidade para sua família.
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